Ao longo da história, o Direito Sucessório buscou acompanhar as transformações sociais, ainda que muitas vezes de forma tardia. A sucessão do cônjuge, especialmente no Código Civil de 2002, é exemplo emblemático desse descompasso: concebida visando a proteção ao consorte sobrevivente, revelou-se anacrônica já em sua origem, diante de uma realidade familiar em profunda mutação.Nesta obra, fruto de dissertação de mestrado, a autora Erika Nicodemos analisa o percurso legislativo, social e histórico que levou ao atual regime sucessório, identificando os fundamentos de sua incongruência com os valores constitucionais e as demandas da família contemporânea. Com linguagem clara e didática, o estudo evidencia os entraves gerados pela elevação do cônjuge à condição de herdeiro necessário e concorrente, sobretudo em regimes de separação convencional de bens, e examina criticamente as soluções propostas pela doutrina e pela jurisprudência, no Brasil e no exterior.A obra convida a uma reflexão ampla, técnica e fundamentada sobre os rumos da sucessão testamentária e da autonomia privada, revelando-se essencial a juristas, legisladores, operadores do Direito e estudiosos que buscam compreender os impactos presentes e futuros de uma legislação que precisa ser repensada à luz da sociedade atual.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : LITERARE BOOKS
Autor : Não Informado
Título do livro : A Sucessão Do Cônjuge E O Anacronismo Do Código Civil
Data de publicação : 26-10-2025
Gênero do livro : Direito
Peso : 460 g
Quantidade de páginas : 336
Ano de publicação : 2025
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm