Um guia inédito e essencial para compreender as bases legais e os desafios práticos da negociação com o Poder Público. Nos últimos anos, o uso de mecanismos consensuais no âmbito do Poder Público tem se consolidado como uma das mais relevantes transformações no cenário jurídico e institucional brasileiro. O enfrentamento da corrupção, o aprimoramento da eficiência estatal e a busca por soluções menos litigiosas têm impulsionado a adoção de acordos e instrumentos negociais como alternativas eficazes à tradicional atuação coercitiva do Estado. É nesse contexto que se insere Estudos em Consensualismo e Acordos com o Poder Público, obra indispensável para todos aqueles que atuam ou se interessam por Direito Público, regulação, compliance, legislação anticorrupção, governança e políticas de enforcement. Esta coletânea, resultado de um ciclo intenso de debates acadêmicos e experiências práticas, reúne 27 capítulos organizados de forma sistemática, cobrindo os principais instrumentos negociais atualmente utilizados no Brasil. (…) Voltado a advogados, membros do Ministério Público, magistrados, gestores públicos, estudantes e pesquisadores, Estudos em Consensualismo e Acordos com o Poder Público se destaca como uma referência contemporânea sobre o tema. Mais do que um retrato técnico da legislação vigente, é uma obra que lança luz sobre o futuro da consensualidade administrativa e sancionadora no Brasil, em um momento decisivo para o fortalecimento da integridade, da transparência e da governança pública. Este é um livro que alia profundidade acadêmica à aplicabilidade prática – uma leitura essencial para quem quer compreender, atuar ou transformar a realidade dos acordos com o Poder Público.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : AMANUENSE LIVROS
Autor : Não Informado
Título do livro : ESTUDOS EM CONSENSUALISMO E ACOR. COM O PODER PUBL
Data de publicação : 30-12-1899
Gênero do livro : Direito
Peso : 650 g
Quantidade de páginas : 574
Ano de publicação : 1899
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm