A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significação do dizer.
Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : NOESES EDITORA
Autor : PINHO, JOAO RICARDO DIAS DE
Título do livro : Negócio Jurídico No Direito Tributário – Ensaio Sobre Uma Teoria Da Simulação
Data de publicação : 01-01-2018
Gênero do livro : Direito
Peso : 277 g
Quantidade de páginas : 168
Ano de publicação : 2018
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm