A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material deste segundo volume abrange assuntos relevantes, como: suspensão, extinção, prescrição, decadência, exclusão, garantias e privilégios, administração tributária, certidões e fiscalização.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Normas Gerais de Direito Tributário – Vol.02
Autor : FALCAO, JOAQUIM / ALMEIDA, RAFAEL
Idioma : Português
Editora do livro : FGV
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 24-07-2017
Gênero do livro : Direito
Peso : 319 g
Quantidade de páginas : 264
Ano de publicação : 2017
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm

Um Coelho
Procure, Encontre E Ouça Aventuras Na Cidade
Nosso Tipo de Jogo
Vovó Crisálida e o Mistério da Caixa de Fotografias
O Lago Pri Pri
O Milagre
Quando A Infância Dói - Vol. 2
We Never Learn - Vol. 18
The National Gallery
Três Pragas do Vírus
Um Voo Mágico
Vozes Do Mundo Espiritual - a História Secreta Do Contato Com Espíritos Através Dos Tempos
Os Estonianos
O Medo Mais Profundo
Sementinha
Notas Sobre a Pandemia
Uma – Receitas Simples Em Uma Panela Só
Confusões do Primeiro Amor - Vol. 06
Um Estudo Em Branco e Preto
Terror no Inferno Verde
Pareceres de Direito Público e Privado - 01Ed/21
Passado Comum? Arte E Política Na América Latina Contemporânea
Aquabook - Aventuras Com os Dinos
Toriko - Vol. 07
Por Que Os Impérios Caem - Roma, América e o Futuro do Ocidente
O Fazedor de Amanhecer
Reino Encantado: Vestindo Minhas Amigas
o Velho, o Menino e o Burro e Outras Histórias Caipiras 