As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do art. 5o, caput, da Constituição Federal encerram um sem-número de discussões, problemas e consequências. O princípio da igualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a normal legal, mas muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele – princípio que obriga não só o aplicador da lei, mas também o legislador. Este livro, pequeno, mas tão denso e imprescindível como o próprio princípio constitucional que aborda, já se tornou um clássico de nossa literatura jurídica. Sai, agora, em nova edição, atualizada pela Constituição de 1988 e com a mesma qualidade das demais obras do autor.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
Autor : MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
Título do livro : O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade – 05Ed/25
Data de publicação : 28-04-2025
Gênero do livro : Direito
Peso : 100 g
Quantidade de páginas : 53
Ano de publicação : 2025
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm