Suprindo a falta de estudos monográficos específicos sobre o penhor incidente sobre as ações das S/A, e devido à sua crescente utilização prática, esta obra analisa as questões relacionadas ao tema, sobretudo em razão de essa garantia permitir que o credor interfira diretamente na organização empresarial em determinadas deliberações assembleares. Examina o contrato de penhor de ações, sua natureza jurídica, identificando os requisitos de sua validade, para ao final, discutir algumas questões envolvendo seu conteúdo, seus efeitos, sua cessão e extinção. Trata do penhor incidente sobre as ações como garantia propriamente dita, fixando a natureza jurídica dessa espécie de garantia real, analisando-o de acordo com a situação do crédito que ele garante, i.é, antes do vencimento da dívida, após o seu cumprimento e em face do inadimplemento da obrigação garantida.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Penhor de ações no direito brasileiro – 1 ed./2008
Autor : Penteado, Mauro B.
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2008
Quantidade de páginas : 224
Altura : 210 mm
Largura : 140 mm
Peso : 250 g
Data de publicação : 01-12-2008
Gênero do livro : Direito