O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro. Os estudos aqui reunidos são guiados por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional (as quais constituem as duas partes temáticas da obra). A primeira é a correspondência da legislação à necessária autonomia desse ramo processual. A segunda leva em conta a necessidade atual de maior sistematização dos procedimentos e das técnicas de decisão das diversas ações constitucionais. Espera-se com isso oferecer contribuição abrangente sobre os principais tópicos que devem ser enfrentados na reforma do processo constitucional no Brasil.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Processo constitucional brasileiro: propostas para a reforma
Subtítulo do livro : Propostas para a Reforma
Série : Coleção IDP
Autor : Vale do
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA BRASIL
É kit : Não
Capa do livro : Mole
Volume do livro : 1
Quantidade de páginas : 386
Altura : 1.8 cm
Largura : 16 cm
Peso : 450 g
Com páginas para colorir : Não
Com realidade aumentada : Não
Coautores : André Rufino do Vale, Flávio Lima Quintas, Georges Abboud
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Tipo de narração : Manual
Escrito em letra maiúscula : Não
Data de publicação : 01-10-2022
Ano de publicação : 2022