O presente trabalho pretende discutir a utilização e a institucionalização de mecanismos democráticos e participativos no curso do processo coletivo em que se veicula o controle de políticas públicas. Procurar-se-á demonstrar pertinência do alargamento da relação dialética processual para além das partes formais do processo, de modo a conferir, por meio de novos institutos processuais, um potencial legitimador às decisões jurisdicionais de largo interesse social. O propósito será demonstrar que o Poder Judiciário também pode ser instância adequada para o exercício dos valores democráticos, através de oportunidades participativas proporcionadas à sociedade civil, com o fim de contribuir para o processo de construção dos valores sociais constitucionais e, em consequência, colaborar para a busca do cumprimento dos objetivos da República Federativa do Brasil. Para tanto o presente estudo mantém-se atento a premissa de que o Direito é verdadeira expressão cultural e, por se tratar de produto do homem, acompanha as transformações ocorridas no seio da sociedade, impulsionadas pela conjuntura política e social que particularizam determinado período da história.

Informações sobre o Livro

Título do livro : PROCESSOS COLETIVOS E POLITICAS PUBLICAS: MECANISMOS PARA A GARANTIA DE UMA
Autor : CARVALHO, SABRINA NASSER DE
Idioma : Português
Editora do livro : ContraCorrente
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração : Conto
MPN : 9788569220138
Data de publicação : 01-12-2018
Peso : 485 g
Quantidade de páginas : 302
Ano de publicação : 2018
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm