O livro Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais apresenta uma análise constitucional do movimento de reformas da legislação processual Brasileira, discutindo, em especial, as propostas do Projeto de Código de Processo Civil (PSL nº 166/2010). É dividido em duas partes. Na primeira, discutem-se as próprias fases de um processo legislativo específico para a reforma e as bases teóricas de uma compreensão adequada do direito processual, bem como a necessidade de superação do positivismo jurídico que se sustenta em um protagonismo judicial e uma análise crítica das tendências de padronização decisória do Projeto de Novo Código de Processo Civil. A segunda parte aponta para a (in)adequação de alguns institutos propostos no anteprojeto produzido pela comissão de juristas em face das garantias constitucionais do processo. A obra é produto de uma pesquisa acadêmica realizada sob os auspícios da CAPES e capitaneada por dois importantes programas de pós-graduação em Direito (UNISINOS e PUC Minas), contando ainda com a participação de professores convidados de outros programas de pós-graduação.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Reformas do processo civil – perspectivas constitucionais
Autor : Barros, Flaviane de Magalhães
Idioma : Português
Editora do livro : Editora Fórum Ltda
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2011
Quantidade de páginas : 305
Altura : 215 mm
Largura : 145 mm
Peso : 390 g
Coautores : Morais, José Luis Bolzan de
Data de publicação : 01-12-2011
Gênero do livro : Direito