O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuficiência do modelo então vigente para dar respostas adequadas e céleres aos jurisdicionados. Detendo-se acerca da repercussão geral, identifica alguns critérios adotados pelo STF, além de esclarecidas noções fundamentais, como a natureza do provimento jurisdicional dele decorrente. No seu núcleo principal, estuda as principais questões procedimentais a respeito da repercussão geral.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Repercussão Geral das Questões Constitucionais
Autor : HORIVAL MARQUES DE FREITAS JUNIOR
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2015
Quantidade de páginas : 271
Altura : 210 mm
Largura : 140 mm
Peso : 270 g
Data de publicação : 01-12-2015
Gênero do livro : Direito