A obra versa a respeito da importância do princípio da segurança jurídica em matéria tributária, em um ambiente de ausência de previsibilidade decorrente da complexidade normativa e da oscilação jurisprudencial, principalmente a oriunda dos tribunais superiores. Essa temática possui grande
relevância na medida em que essa falta de estabilidade jurídica influencia diretamente a atividade econômica, pois muitos investimentos deixam de ser realizados, o que compromete o desenvolvimento do país. Expõe e discute os problemas vivenciados pela falta de segurança jurídica no âmbito normativo e jurisprudencial, as normas jurídicas relacionadas, com especial enfoque no sistema constitucional
tributário, os avanços introduzidos no ordenamento jurídico pátrio, assim como serão propostos aperfeiçoamentos do quadro normativo, com especial enfoque para a lei complementar.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Seguranca Juridica Em Materia Tributaria
Autor : Santos,Guilherme Ribas Da Silva
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Edição do livro : 1
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2022
Quantidade de páginas : 152
Altura : 23 cm
Largura : 16 cm
Peso : 250 g
Material da capa do livro : Encadernado
Tipo de narração : Manual
Tamanho do livro : 16 X 23
Data de publicação : 01-09-2022
Gênero do livro : Direito