O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, inserir os direitos culturais nesse contexto. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explícita a expressão “Direitos Culturais”, é o documento que norteia todo o debate. São recuperados os interesses do setor cultural no período da constituinte (1987-1988), sintetizados nos anseios do Movimento pela Defesa da Cultura. A gestão autônoma da cultura, a relação entre Direitos Culturais e democracia e sua relação com o exercício da cidadania também são destaques.
Informações sobre o Livro
Idioma : Português
Editora do livro : EDICOES SESC SAO PAULO
Autor : CUNHA FILHO, HUMBERTO
Título do livro : Teoria Dos Direitos Culturais – Fundamentos e Finalidades
Data de publicação : 07-11-2025
Gênero do livro : Ciências Humanas e Sociais
Peso : 371 g
Quantidade de páginas : 232
Ano de publicação : 2025
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm

Confusões do Primeiro Amor - Vol. 06 