Quem não é parte de um contrato que contém cláusula arbitral, mas se torna titular de posições jurídicas
oriundas desse contrato, ou da posição de uma das partes do contrato, está sujeito à arbitragem? Em termos
práticos: o sucessor universal está sujeito à arbitragem? E o cessionário do contrato? E o cessionário do crédito cedido? E quem paga um débito e se sub-roga na posição de credor? E quem assume uma dívida? Embora sejam perguntas simples, há incerteza na doutrina e inconstância na jurisprudência. O trabalho examina a transmissão da cláusula arbitral nessas situações: sucessão universal, cessão de posição contratual, pagamento com sub-rogação, cessão de crédito e assunção de dívida. Cada uma delas tem desafiado a jurisprudência e a doutrina com várias perguntas. O trabalho procura dar-lhes uma resposta.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Autor : OLIVEIRA, INAE SIQUEIRA DE
Título do livro : Transmissão Da Cláusula Arbitral
Data de publicação : 01-11-2023
Gênero do livro : Direito
Peso : 300 g
Quantidade de páginas : 176
Ano de publicação : 2023
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm